Áreas de Atuação

Realizamos consultoria fiscal permanente com assessoria contínua, conforme o perfil e a demanda do cliente, relativa a qualquer tipo de questão tributária e fiscal, mediante consultas por escrito, reuniões ou revisões periódicas de procedimentos fiscais. No contencioso administrativo e judicial:examinamos a legislação quanto à sua legalidade e constitucionalidade para propositura e defesa das medidas judiciais e administrativas cabíveis.

Realizamos ainda o acompanhamento Preventivo da Situação Fiscal da Empresa por meio de controle periódico da situação fiscal da empresa na esfera administrativa, evitando-se dessa forma futuros constrangimentos e eventuais execuções fiscais com a constrição de bens da empresa e dos sócios. Elaboramos o planejamento tributário por meio da análise de todas as suas operações tributárias atuais, passadas e futuras visando à apresentação de laudos técnicos e jurídicos das melhores alternativas legais para a redução financeira do ônus tributário. Além disso, recuperamos créditos tributários por meio do levantamento das operações praticadas pela empresa com o objetivo de identificar eventuais créditos fiscais não usufruídos, não apropriados na escrita fiscal/contábil, com posterior levantamento e qualificação de valores a serem creditados extemporaneamente, inclusive aqueles com base na assessoria jurídica prestada, sempre sob respaldo da doutrina e jurisprudência dominante sobre a matéria.

No Direito de família, a equipe do escritório conta com a ampla experiência em resolução de conflitos familiares, utilizando, sempre que necessário, as ferramentas da mediação e da programação neurolinguística nos casos concretos. O objetivo do escritório é fornecer aos seus clientes um atendimento de advocacia humanizada e por essa razão a equipe jurídica prioriza a prevenção de litígios, a fim de gerar uma harmonia nas relações familiares. O litígio é utilizado em última instância, ou seja, sempre que não for possível solucionar os conflitos de forma pacífica.

No âmbito preventivo, elaboramos o planejamento do regime de bens; pacto antenupcial; contrato de convivência; contrato de namoro; alteração do regime de bens; planejamento de divórcio; mediação; outros. No âmbito litigioso, conduzimos divórcio judicial; divórcio extrajudicial; dissolução de união estável; ação de guarda/visitação, ação de alimentos, ação de adoção e outros

O Direito das Sucessões disciplina normas referentes à transferência do patrimônio de alguém aos seus herdeiros em razão de sua morte. Em outras palavras, regulamenta para onde irão os bens da pessoa falecida.
Essa área do direito gera muitos conflitos familiares, pois em grande parte dos casos há disputa entre os herdeiros em relação aos bens do falecido.

Advocacia humanizada, buscando a paz nas relações familiares.
Tendo em vista que o propósito do escritório é fornecer uma advocacia humanizada aos seus clientes, buscando sempre que possível a paz nas relações familiares, através das ferramentas da mediação e da programação neolinguística, a equipe jurídica atua na consultoria preventiva e quando necessário segue para o litigioso.
Importante dizer que há casos em que há consenso entre as partes, mas que a lei determina que o processo judicial é a via adequada, como a abertura de inventário quando há menores de idade.

Na esfera contenciosa, o escritório presta assessoria jurídica personalizada e multidisciplinar, representando os interesses de seus clientes judicialmente, em todas as instâncias e tribunais do País, contando sempre com o suporte técnico especializado das demais áreas do escritório.

Assessoramos nossos clientes nacionais e estrangeiros a estruturarem suas operações mediante a elaboração, análise e negociação de contratos diversos, tais como contratos de prestação de serviços, distribuição, rateio de despesas (cost-sharing), representação comercial, fornecimento, procurement, associação (joint-venture), além de trabalharmos todos os instrumentos de garantia, comumente utilizados. Nosso suporte jurídico também compreende a análise de contratos estrangeiros à luz da legislação brasileira, com vistas a adaptar tais instrumentos ao mercado brasileiro, visando minimizar eventuais prejuízos pelo descumprimento da lei local ou conflito entre as partes. Com o objetivo de dar segurança contratual aos nossos clientes, realizamos auditoria nos contratos vigentes, de forma a verificar se estão alinhados à legislação aplicável, ou se requerem adequações de cláusulas e/ou condições para que tenham sua finalidade devidamente preservada, evitando-se riscos e eventuais contingências.

No âmbito consultivo, realizamos o estudo pormenorizado da realidade da empresa, de maneira a apontar os riscos atuais e formas juridicamente seguras de mitigá-los. Elaboramos pareceres sobre temas relacionados às rotinas trabalhistas, regulamentos internos, estudo de contratos de trabalho e adequação às constantes alterações da legislação trabalhista. auditoria de procedimentos trabalhistas e levantamento de contingências, ministramos cursos para as empresas sobre temas trabalhistas além de possuirmos trabalho de Secondment. Acompanhamento de homologações de rescisão do contrato de trabalho. Elaboramos defesas administrativas e demais procedimentos administrativos perante os órgão competentes, acompanhamento de fiscalizações.

No âmbito contencioso, realizamos o acompanhamento integral de processos judiciais com reuniões prévias na empresa para coleta de informações e documentos, além de estratégia processual e definição de preposto e testemunhas. Conversa pessoal com os juízes, desembargadores e ministros responsáveis pelo julgamento, com apresentação de resumo das provas favoráveis, além de sustentação oral e apresentação de memoriais perante o Tribunal Regional e Superior do Trabalho, bem como perante a Corte Suprema. Relatório mensal personalizado, contendo todas as informações relevantes, como risco de perda, contingência atualizada, fase processual e estratégias de ação. Relatório crítico da análise do contencioso com principais condenações e planos preventivos de atuação. Participação em negociações coletivas de trabalho até a sua finalização, como acordo coletivos para implantação de banco de horas, PLR, dentre outras questões. Atuação judicial contra os Sindicatos no caso de greve (Distribuição de Interdito Proibitório, Ação de Declaração de Abusividade de Greve, dentre outros). Análise do cumprimento de convenções e acordos coletivos de trabalho pela empresa, para evitar a aplicação de multas administrativas.

Realizamos auxílio com GFIP Retenção de INSS, assessoria no parcelamento de débitos previdenciários, compensação e restituição, auditoria e revisão da folha de pagamento, impugnação do índice SAT/RAT, apresentação de defesas e recursos de auto de infração, recuperação de crédito previdenciário, relatórios mensais e apresentação de defesas e recursos em processos administrativos do INSS, auxílio com a CND Previdenciária e FGTS.

Realizamos consultoria para importação e exportação, abrangendo aspectos contratuais, fiscais, regulatórios e logísticos nas operações de COMEX, sempre com um entendimento do negócio de nosso cliente, à luz da legislação brasileira e experiência aduaneira, para trazer a melhor solução em termos de eficiência logística, redução de custos e correto enquadramento fiscal da operação. Para tanto, contamos com profissionais com ampla experiência aduaneira, contratual, regulatória e tributária para que possamos, através de uma equipe multidisciplinar, bem atender às demandas do setor.

Oferecemos uma solução completa para Proteção de Dados e Cyber Security aos nossos clientes, englobando assessoria jurídica no mapeamento dos procedimentos utilizados em relação ao uso e tratamento de dados pessoais, com o objetivo de adequar tais procedimentos às medidas estabelecidas pela LGPD. Assessoramos nossos clientes na elaboração e/ou revisão de contratos, cláusulas e regras relativas à transferência de dados, bem como na apresentação de defesas perante as autoridades reguladoras responsáveis pela LGPD. Contamos com um Parceiro especializado em Cyber Security para bem assessorar nossos clientes na elaboração de medidas de prevenção de incidentes de vazamento de dados, garantindo a necessária segurança cibernética. Realizamos treinamentos, e auditorias pós implementação da Consultoria visando checar o status de compliance aos ordenamentos da LGPD;

Assessoria geral às empresas nacionais e estrangeiras para todas as suas operações societárias, incluído a estruturação e negociação de operações de compra e venda de empresas, suas divisões de negócios, transferências de controle, fusões, cisões, associações e reorganizações. Temos vasta experiência em constituição de empresas, elaboração de alterações contratuais e atas em geral, distratos sociais e demais documentos de suporte.