O novo sistema de pagamentos instantâneos, PIX prevê penalidades e até suspensões em casos de irregularidades.
O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização da ferramenta.
As multas começam em R$ 50 mil e podem chegar a R$ 1 milhão, além e serem impactadas por variáveis.
Esta semana o governo Federal anunciou a revogação de quase 50 normas trabalhistas consideradas obsoletas pelo Ministério da Economia. Entre as normas derrubadas ou modificadas, está uma que determina a distância que locais de armazenamento de agrotóxicos devem ficar de habitações, a que define o espaço entre camas em dormitórios de trabalhadores e a que libera treinamentos à distância, entre outras. As modificações visam a desburocratização de relações trabalhistas e o consequente incentivo à geração de empregos.
